Meanings of contrato oneroso in Portuguese

A prestação de serviços é contrato oneroso, bilateral e de forma livre.

A evicção é garantia inerente a todo contrato oneroso.

Além disso, o contrato oneroso pode estipular garantia real ou fidejussória pelo pagamento da renda (art.

No caso de depósito do hospedeiro, contrato oneroso, a remuneração pelo depósito está incluída no preço da hospedagem.

Observe-se que as regras incidem sobre o contrato oneroso ou àquele do qual resultam vantagens indiretas ao transportador.

Na doação com encargo, há responsabilidade do doador quanto ao vício e à evicção, pois é contrato oneroso (art.

No caso de depósito do hospedeiro, contrato oneroso, a remuneração pelo depósito está incluída no preço da hospedagem (art.

Não obstante, não é contrato oneroso (2003, p. 559).

Também não a integra o bem recebido em razão do implemento de condição verificada depois do casamento, tendo o contrato oneroso sido celebrado anteriormente.

Sendo o contrato oneroso, pode o credor (instituidor ou censuísta), ao contratar, exigir que o rendeiro lhe preste garantia real ou fidejussória (art.

É dever do alienante garantir o adquirente da evicção da coisa, nos contratos onerosos.

Estabelecido por convenção das partes, exsurge geralmente o condomínio voluntário em decorrência de contratos onerosos.

Comutativos são os demais contratos onerosos, em que todas as partes presumivelmente auferem vantagem econômica.

Nos contratos onerosos, responde cada uma das partes por culpa, salvo as exceções previstas em lei.

Entre os contratos onerosos, os aleatórios são a alienação aleatória, constituição de renda, jogo e aposta.

Aleatórios são os contratos onerosos em que uma só parte terá vantagem, sendo impossível antecipar-se qual delas será.