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Meanings of contrato oneroso in portugués
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Usage of contrato oneroso in portugués
1
A prestação de serviços é contratooneroso, bilateral e de forma livre.
2
A evicção é garantia inerente a todo contratooneroso.
3
Além disso, o contratooneroso pode estipular garantia real ou fidejussória pelo pagamento da renda (art.
4
No caso de depósito do hospedeiro, contratooneroso, a remuneração pelo depósito está incluída no preço da hospedagem.
5
Observe-se que as regras incidem sobre o contratooneroso ou àquele do qual resultam vantagens indiretas ao transportador.
6
Na doação com encargo, há responsabilidade do doador quanto ao vício e à evicção, pois é contratooneroso (art.
7
No caso de depósito do hospedeiro, contratooneroso, a remuneração pelo depósito está incluída no preço da hospedagem (art.
8
Não obstante, não é contratooneroso (2003, p. 559).
9
Também não a integra o bem recebido em razão do implemento de condição verificada depois do casamento, tendo o contratooneroso sido celebrado anteriormente.
10
Sendo o contratooneroso, pode o credor (instituidor ou censuísta), ao contratar, exigir que o rendeiro lhe preste garantia real ou fidejussória (art.
11
É dever do alienante garantir o adquirente da evicção da coisa, nos contratosonerosos.
12
Estabelecido por convenção das partes, exsurge geralmente o condomínio voluntário em decorrência de contratosonerosos.
13
Comutativos são os demais contratosonerosos, em que todas as partes presumivelmente auferem vantagem econômica.
14
Nos contratosonerosos, responde cada uma das partes por culpa, salvo as exceções previstas em lei.
15
Entre os contratosonerosos, os aleatórios são a alienação aleatória, constituição de renda, jogo e aposta.
16
Aleatórios são os contratosonerosos em que uma só parte terá vantagem, sendo impossível antecipar-se qual delas será.