Além do CPC, o processo segue alguns princípios gerais e outros específicos.

Inexistindo lei específica, há ainda outra fonte de procedimentos especiais: o CPC.

O Novo CPC suprimiu o processo cautelar autônomo do direito processual civil.

O CPC, quando trata da intervenção de terceiros, engloba os seguintes institutos:

De forma não exaustiva, apresentamos os seguintes exemplos, todos extraídos do CPC: