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Essa situação, assim como no crime de desacato a superior, deve ser demonstrada.
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A exaltação de ânimos exclui o crime de desacato?
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O dono do estabelecimento, de forma acintosa, praticou o crime de desacato contra a representante do Ministério Público.
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O proprietário do local foi preso em flagrante pelo crime de desacato, também sendo conduzido paraa DEDC.
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Da mesma forma, a simples demonstração de indignação com as atitudes do funcionário não possui força para configurar o crime de desacato.
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Funcionalismo STJ decide descriminalizar crime de desacato a servidor público Por unanimidade, os ministros entenderam que a tipificação é incompatível com leis internacionais
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No crime de desacato, o sujeito passivo é o funcionário público ofendido, e o bem jurídico tutelado é a honra do funcionário público.
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O CNJ aponta que Siqueira também pode ter cometido o crime de desacato contra o agente municipal e violado a Lei de Abuso de Autoridade.
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Eles foram condenados pelos crimes de desacato e danos ao patrimônio.
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Os torcedores chilenos vão responder pelos crimes de desacato, dano qualificado e associação criminosa.
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Barbosa pede que Pacheco seja investigado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria.
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O automobilista acusado encontra-se detido pelos crimes de desacato, desobediência e tentativa de homicídio frustrado.
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Chegamos a ser julgados pelos crimes de desacato a autoridade, mas ganhamos a causa e nos meteram em liberdade, recorda António Caquienge.
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E se você negar, acaba algemado e dentro deumadelegacia, respondendo pelos crimes de desacato à autoridade e resistência à prisão.
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Entre o grupo, 21 pagaram três salários mínimos (R$ 2.811) por crimes de desacato e danos ao patrimônio.