Значения термина crime de desacato на португальском

Essa situação, assim como no crime de desacato a superior, deve ser demonstrada.

A exaltação de ânimos exclui o crime de desacato?

O dono do estabelecimento, de forma acintosa, praticou o crime de desacato contra a representante do Ministério Público.

O proprietário do local foi preso em flagrante pelo crime de desacato, também sendo conduzido paraa DEDC.

Da mesma forma, a simples demonstração de indignação com as atitudes do funcionário não possui força para configurar o crime de desacato.

Funcionalismo STJ decide descriminalizar crime de desacato a servidor público Por unanimidade, os ministros entenderam que a tipificação é incompatível com leis internacionais

No crime de desacato, o sujeito passivo é o funcionário público ofendido, e o bem jurídico tutelado é a honra do funcionário público.

O CNJ aponta que Siqueira também pode ter cometido o crime de desacato contra o agente municipal e violado a Lei de Abuso de Autoridade.

Eles foram condenados pelos crimes de desacato e danos ao patrimônio.

Os torcedores chilenos vão responder pelos crimes de desacato, dano qualificado e associação criminosa.

Barbosa pede que Pacheco seja investigado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria.

O automobilista acusado encontra-se detido pelos crimes de desacato, desobediência e tentativa de homicídio frustrado.

Chegamos a ser julgados pelos crimes de desacato a autoridade, mas ganhamos a causa e nos meteram em liberdade, recorda António Caquienge.

E se você negar, acaba algemado e dentro deumadelegacia, respondendo pelos crimes de desacato à autoridade e resistência à prisão.

Entre o grupo, 21 pagaram três salários mínimos (R$ 2.811) por crimes de desacato e danos ao patrimônio.