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Meanings of critérios de proporcionalidade in Portuguese
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Usage of critérios de proporcionalidade in Portuguese
1
Segundo o governador, a distribuição segue critérios de proporcionalidade populacional.
2
A presidenta justificou que a proposta não poderia ser implementada, considerando os critérios de proporcionalidade populacionais.
3
O diagnóstico propriamente dito da espinhela caída basea-se em medidas e critérios de proporcionalidade do próprio corpo do paciente.
4
Mas quando a legítima defesa perde os critérios de proporcionalidade com a agressão sofrida, ela se configura também numa agressão.
5
Qual o resultado, nesse caso, do funcionamento da Justiça criminal, em que prevalece o princípio da retribuição, segundo os critérios de proporcionalidade?
6
No entanto, o desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, relator na Primeira Turma, ressaltou que o TRT decidiu dentro dos critérios de proporcionalidade.