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Значения термина critérios de proporcionalidade на португальском
Значения для термина "critérios de proporcionalidade" отсутствуют.
Использование термина critérios de proporcionalidade на португальском
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Segundo o governador, a distribuição segue critériosdeproporcionalidade populacional.
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A presidenta justificou que a proposta não poderia ser implementada, considerando os critériosdeproporcionalidade populacionais.
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O diagnóstico propriamente dito da espinhela caída basea-se em medidas e critériosdeproporcionalidade do próprio corpo do paciente.
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Mas quando a legítima defesa perde os critériosdeproporcionalidade com a agressão sofrida, ela se configura também numa agressão.
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Qual o resultado, nesse caso, do funcionamento da Justiça criminal, em que prevalece o princípio da retribuição, segundo os critériosdeproporcionalidade?
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No entanto, o desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, relator na Primeira Turma, ressaltou que o TRT decidiu dentro dos critériosdeproporcionalidade.