1
Não se trata, pois deum quarto regime de cumprimento de pena.
2
A condenação não gera reincidência nem o cumprimento de pena na prisão.
3
Mas a legislação brasileira determina o cumprimento de pena máxima de 30 anos.
4
Foi ainda condenado à expulsão da Suíça após cumprimento de pena.
5
Admite-se este tipo de remição em todos os regimes de cumprimento de pena.
6
Um exemplo da demora para início de cumprimento de pena ocorreu na semana passada.
7
O regime de cumprimento de pena somente será determinado após a soma das penas.
8
Foi posteriormente conduzido ao estabelecimento prisional de Viana do Castelo, para cumprimento de pena.
9
O homem era procurado para cumprimento de pena de prisão.
10
Outras questões relativas ao regime de cumprimento de pena
11
Os policiais condenados por crime de tortura deverão iniciar o cumprimento de pena no regime
12
O cumprimento de pena em regime semiaberto deve ocorrer em colônia agrícola, industrial ou similar.
13
Competência para determinar o cumprimento de pena ou de medida de segurança em outra comarca
14
O regime de cumprimento de pena será inicialmente fechado.
15
Foram 14 anos de cumprimento de pena, por crimes como assaltos e tráfico de drogas.
16
A detenção é preventiva, não é cumprimento de pena.
