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Significats de cumprimento de pena en portuguès

Encara no tenim significats per a "cumprimento de pena".
Ús de cumprimento de pena en portuguès
1
Não se trata, pois deum quarto regime de cumprimento de pena.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
2
A condenação não gera reincidência nem o cumprimento de pena na prisão.
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
3
Mas a legislação brasileira determina o cumprimento de pena máxima de 30 anos.
Tribuna
4
Foi ainda condenado à expulsão da Suíça após cumprimento de pena.
Correio da Manhã
5
Admite-se este tipo de remição em todos os regimes de cumprimento de pena.
Vade Mecum Doutrina - Jurídico
6
Um exemplo da demora para início de cumprimento de pena ocorreu na semana passada.
Estado de Minas
7
O regime de cumprimento de pena somente será determinado após a soma das penas.
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI 12.594 DE 2012 - 9...
8
Foi posteriormente conduzido ao estabelecimento prisional de Viana do Castelo, para cumprimento de pena.
Jornal de Negócios
9
O homem era procurado para cumprimento de pena de prisão.
Jornal de Negócios
10
Outras questões relativas ao regime de cumprimento de pena
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
11
Os policiais condenados por crime de tortura deverão iniciar o cumprimento de pena no regime
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
12
O cumprimento de pena em regime semiaberto deve ocorrer em colônia agrícola, industrial ou similar.
CURSO DE EXECUÇÃO PENAL
13
Competência para determinar o cumprimento de pena ou de medida de segurança em outra comarca
CURSO DE EXECUÇÃO PENAL
14
O regime de cumprimento de pena será inicialmente fechado.
Agência Brasil
15
Foram 14 anos de cumprimento de pena, por crimes como assaltos e tráfico de drogas.
Tribuna
16
A detenção é preventiva, não é cumprimento de pena.
O Leopardo
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Cumprimento de pena per variant geogràfica
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