1 O próprio Direito positivo reconhece a existência dos princípios gerais de direito .
2 Não é uma questão política, uma batalha, mas uma questão de direito .
3 Então vejam: o estado de direito não basta para fazer uma democracia.
4 Igualmente, cuida-se de direito individual fundamental a liberdade de pensamento e expressão.
5 Importante do ponto de vista da consolidação do estado democrático de direito .
6 Igualmente atenta vezes sem conta contra o Estado democrático e de direito .
7 Não é apenas uma questão de força, mas de direito e responsabilidade.
8 Gostava que quem de direito desse o apoio possível a iniciativas semelhantes.
9 Aqui as questões morais dominam as questões de direito e de finanças.
10 O nosso país teve êxito em instituir o estado democrático de direito .
11 Para isso existe no Estado democrático de direito o devido processo legal.
12 A justiça é uma dos principais pilares do Estado democrático de direito .
13 Trata-se de exercício regular de direito , garantido pela Constituição Federal, no art.
14 E uma das funções mais importantes que existem num Estado de direito .
15 Constitui o conjunto de bens e obrigações, considerado uma universalidade de direito .
16 Muitos repórteres, alunos das faculdades de direito e outros interessados no caso.
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