1O próprio Direito positivo reconhece a existência dos princípios gerais de direito.
2Não é uma questão política, uma batalha, mas uma questão de direito.
3Então vejam: o estado de direito não basta para fazer uma democracia.
4Igualmente, cuida-se de direito individual fundamental a liberdade de pensamento e expressão.
5Importante do ponto de vista da consolidação do estado democrático de direito.
6Igualmente atenta vezes sem conta contra o Estado democrático e de direito.
7Não é apenas uma questão de força, mas de direito e responsabilidade.
8Gostava que quem de direito desse o apoio possível a iniciativas semelhantes.
9Aqui as questões morais dominam as questões de direito e de finanças.
10O nosso país teve êxito em instituir o estado democrático de direito.
11Para isso existe no Estado democrático de direito o devido processo legal.
12A justiça é uma dos principais pilares do Estado democrático de direito.
13Trata-se de exercício regular de direito, garantido pela Constituição Federal, no art.
14E uma das funções mais importantes que existem num Estado de direito.
15Constitui o conjunto de bens e obrigações, considerado uma universalidade de direito.
16Muitos repórteres, alunos das faculdades de direito e outros interessados no caso.
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