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1 A resposta era praticamente a definição legal de espionagem como crime capital.
2 A definição legal deixa entrever duas características fundamentais da sociedade nominada:
3 O Código Penal brasileiro não abriga definição legal para organização criminosa.
4 A definição legal do fato gerador do imposto de renda consta do art.
5 A partir dessa definição legal , alguns conceitos precisam ser esclarecidos:
6 É aquele em que forem realizados todos os elementos constantes de sua definição legal .
7 A definição legal é mais complicada, porém dá no mesmo.
8 Conforme o tipo de segurado, a definição legal de salário de contribuição pode variar.
9 Sabe qual a definição legal de influência abusiva no Maine?
10 Adverte-se que a definição legal de citação do CPC, art.
11 A definição legal das fundações, contida, como vimos, no art.
12 Além disso, recorde-se que o tributo, por definição legal (CTN, art.
13 Como a definição legal no projeto de lei estabelecia:
14 Achava um insulto as línguas continuarem no estado em que estavam sem uma definição legal .
15 A empresa pública, esclarece a definição legal , pode revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito.
16 Esta definição legal de franquia merece algumas observações.
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