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Significados de definição legal em português

Ainda não temos significados para "definição legal".
Uso de definição legal em português
1
A resposta era praticamente a definição legal de espionagem como crime capital.
Uma ponte entre espiões: O caso do coronel Rudolf Abel e de Fran...
2
A definição legal deixa entrever duas características fundamentais da sociedade nominada:
Manual das Sociedades Comerciais - Direito de Empresa
3
O Código Penal brasileiro não abriga definição legal para organização criminosa.
Tribuna
4
A definição legal do fato gerador do imposto de renda consta do art.
Direito Tributário Esquematizado
5
A partir dessa definição legal, alguns conceitos precisam ser esclarecidos:
Direito Empresarial - Estudo Unificado - 5ª Ed. 2014
6
É aquele em que forem realizados todos os elementos constantes de sua definição legal.
Colecao Direito Simplificado - Direito Penal
7
A definição legal é mais complicada, porém dá no mesmo.
Não Temerei o Mal
8
Conforme o tipo de segurado, a definição legal de salário de contribuição pode variar.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
9
Sabe qual a definição legal de influência abusiva no Maine?
Na Corda Bamba
10
Adverte-se que a definição legal de citação do CPC, art.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
11
A definição legal das fundações, contida, como vimos, no art.
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
12
Além disso, recorde-se que o tributo, por definição legal (CTN, art.
Direito Tributário Esquematizado
13
Como a definição legal no projeto de lei estabelecia:
O Terceiro Reich em Guerra
14
Achava um insulto as línguas continuarem no estado em que estavam sem uma definição legal.
Jornal de Angola
15
A empresa pública, esclarece a definição legal, pode revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito.
Manual das Sociedades Comerciais - Direito de Empresa
16
Esta definição legal de franquia merece algumas observações.
Contratos de Propriedade Industrial e Novas Tecnologias
Esta colocação é formada por:
Definição legal nas variantes da língua
Brasil
Comum