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Meanings of denunciação caluniosa in Portuguese

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Usage of denunciação caluniosa in Portuguese
1
Ele passou a responder por formação de quadrilha, corrupção ativa e denunciação caluniosa.
O Chefe
2
Todos são investigados por formação de quadrilha, tortura e denunciação caluniosa.
Tribuna
3
A pena para denunciação caluniosa é de dois a oito anos de reclusão.
Tribuna
4
São o Estado e a pessoa atingida em sua honra pela denunciação caluniosa.
Direito Penal - Simplificado
5
Bolsonaro é, há tempos, vítima de crimes como denunciação caluniosa, calúnia e difamação.
Estado de Minas
6
Na denunciação caluniosa, o sujeito indica uma pessoa determinada como autora da infração.
Direito Penal - Simplificado
7
Se assim suceder, estará caracterizado o crime de denunciação caluniosa.
Direito Penal - Simplificado
8
Argumenta-se, ainda, que essa espera poderia acarretar a prescrição do crime de denunciação caluniosa.
Direito Penal - Simplificado
9
Pode configurar crime de denunciação caluniosa ou abuso de autoridade
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
10
Uma delas, solicitada pela defesa de Neymar, alegou denunciação caluniosa e extorsão de Najila.
Tribuna
11
Na visão doutrinária, entende-se que o crime de denunciação caluniosa absorverá o crime de calúnia.
Manual de direito penal militar
12
Se tiverem como base os mesmos fatos, a denunciação caluniosa absorve o crime de calúnia.
Direito Penal - Simplificado
13
Já Evelyn é acusada de denunciação caluniosa, fraude processual, corrupção de adolescente e falso testemunho.
Tribuna
14
Eventuais delitos contra a honra ou mesmo de denunciação caluniosa podem ser objeto de apuração posterior.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
15
Isso ocorre porque o crime de denunciação caluniosa exige expressamente que o fato imputado constitua crime.
Direito Penal - Simplificado
16
Como a investigação policial provou que isso não ocorreu, ambos foram denunciados também por denunciação caluniosa.
Tribuna
This collocation consists of:
Denunciação caluniosa across language varieties
Brazil
Common