Ele passou a responder por formação de quadrilha, corrupção ativa e denunciação caluniosa.

Todos são investigados por formação de quadrilha, tortura e denunciação caluniosa.

A pena para denunciação caluniosa é de dois a oito anos de reclusão.

São o Estado e a pessoa atingida em sua honra pela denunciação caluniosa.

Bolsonaro é, há tempos, vítima de crimes como denunciação caluniosa, calúnia e difamação.

Na denunciação caluniosa, o sujeito indica uma pessoa determinada como autora da infração.

Se assim suceder, estará caracterizado o crime de denunciação caluniosa.

Argumenta-se, ainda, que essa espera poderia acarretar a prescrição do crime de denunciação caluniosa.

Pode configurar crime de denunciação caluniosa ou abuso de autoridade

Uma delas, solicitada pela defesa de Neymar, alegou denunciação caluniosa e extorsão de Najila.

Na visão doutrinária, entende-se que o crime de denunciação caluniosa absorverá o crime de calúnia.

Se tiverem como base os mesmos fatos, a denunciação caluniosa absorve o crime de calúnia.

Já Evelyn é acusada de denunciação caluniosa, fraude processual, corrupção de adolescente e falso testemunho.

Eventuais delitos contra a honra ou mesmo de denunciação caluniosa podem ser objeto de apuração posterior.

Isso ocorre porque o crime de denunciação caluniosa exige expressamente que o fato imputado constitua crime.

Como a investigação policial provou que isso não ocorreu, ambos foram denunciados também por denunciação caluniosa.