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Meanings of direito de gozo in Portuguese

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Usage of direito de gozo in Portuguese
1
Sendo o direito de gozo atual, assim também deve ser a remuneração.
Direito sumular esquematizado – TST
2
O sujeito passivo do ITR é qualquer pessoa que detenha direito de gozo em relação ao imóvel rural.
Direito Tributário Essencial
3
Nestes casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Fabiano e José terão, respectivamente, direito de gozo de
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
4
Certos funcionários consideram o que fazem em prol da população um favor cujo direito de gozo carece, previamente, deumasúplica.
Verdade
5
A sujeição passiva do IPTU abrange aquele que detém qualquer direito de gozo, relativamente ao bem imóvel, seja pleno ou limitado.
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
6
Fazendo-o, o titular dessa ação de fruição terá, a partir de então, apenas direitos de gozo ou fruição contra a companhia.
Direito Empresarial Esquematizado
7
Por sua vez, os direitos reais sobre coisa alheia se subdividem em três categorias: direitos de gozo, de garantia e à aquisição.
Curso de Direito Civil - Direito Das Coisas / Direito Autoral
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