Ainda não temos significados para "direito de gozo".
1Sendo o direito de gozo atual, assim também deve ser a remuneração.
2O sujeito passivo do ITR é qualquer pessoa que detenha direito de gozo em relação ao imóvel rural.
3Nestes casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Fabiano e José terão, respectivamente, direito de gozo de
4Certos funcionários consideram o que fazem em prol da população um favor cujo direito de gozo carece, previamente, deumasúplica.
5A sujeição passiva do IPTU abrange aquele que detém qualquer direito de gozo, relativamente ao bem imóvel, seja pleno ou limitado.
6Fazendo-o, o titular dessa ação de fruição terá, a partir de então, apenas direitos de gozo ou fruição contra a companhia.
7Por sua vez, os direitos reais sobre coisa alheia se subdividem em três categorias: direitos de gozo, de garantia e à aquisição.
Esta colocação é formada por: