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Meanings of direitos subjetivos in Portuguese
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Usage of direitos subjetivos in Portuguese
1
Confunde-se o conteúdo dos direitos subjetivos com o próprio poder de agir.
2
Antes de iniciarmos, deve-se esclarecer o conceito de objeto dos direitos subjetivos.
3
Em outras palavras, é o Direito Objetivo que confere às pessoas direitos subjetivos.
4
Segundamente, os direitos subjetivos podem ser considerados reflexos do direito positivo.
5
Desse modo, podem contrariar interesses dos proprietários, mas nunca direitos subjetivos.
6
Em sua estrutura básica, os direitos subjetivos revelam poder e dever.
7
Logicamente, os direitos subjetivos encontram proteção na norma, no Direito Objetivo.
8
O primeiro deles é o que diz respeito á classificação dos direitos subjetivos.
9
Pode-se afirmar que são direitos subjetivos absolutos os presentes nos arts.
10
As pessoas, naturais ou jurídicas, são os sujeitos dos direitos subjetivos.
11
Os direitos subjetivos privados se subdividem em patrimoniais e não patrimoniais.
12
Como as liberdades públicas ( direitos individuais), os direitos sociais são direitos subjetivos.
13
Os direitos subjetivos são mero reflexo da norma, efeito seu.
14
A segunda classificação dos direitos subjetivos refere-se à sua eficácia.
15
Na verdade, tudo começa com a concepção histórica de direitos subjetivos absolutos e relativos.
16
Esses são os primordiais direitos subjetivos inerentes ao domínio tributário.
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Direitos subjetivos across language varieties
Brazil
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