Encara no tenim significats per a "direitos subjetivos".
1Confunde-se o conteúdo dos direitos subjetivos com o próprio poder de agir.
2Antes de iniciarmos, deve-se esclarecer o conceito de objeto dos direitos subjetivos.
3Em outras palavras, é o Direito Objetivo que confere às pessoas direitos subjetivos.
4Segundamente, os direitos subjetivos podem ser considerados reflexos do direito positivo.
5Desse modo, podem contrariar interesses dos proprietários, mas nunca direitos subjetivos.
6Em sua estrutura básica, os direitos subjetivos revelam poder e dever.
7Logicamente, os direitos subjetivos encontram proteção na norma, no Direito Objetivo.
8O primeiro deles é o que diz respeito á classificação dos direitos subjetivos.
9Pode-se afirmar que são direitos subjetivos absolutos os presentes nos arts.
10As pessoas, naturais ou jurídicas, são os sujeitos dos direitos subjetivos.
11Os direitos subjetivos privados se subdividem em patrimoniais e não patrimoniais.
12Como as liberdades públicas ( direitos individuais), os direitos sociais são direitos subjetivos.
13Os direitos subjetivos são mero reflexo da norma, efeito seu.
14A segunda classificação dos direitos subjetivos refere-se à sua eficácia.
15Na verdade, tudo começa com a concepção histórica de direitos subjetivos absolutos e relativos.
16Esses são os primordiais direitos subjetivos inerentes ao domínio tributário.
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Direitos subjetivos per variant geogràfica