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Meanings of dogmática penal in Portuguese
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Usage of dogmática penal in Portuguese
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Funcionalismo e dogmáticapenal: ensaio para um sistema de interpretação
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Por fim, este mesmo paradoxo afetará a dogmáticapenal.
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Felix Fischer EMENTA Na dogmáticapenal a responsabilidade se fundamenta em ações atribuídas às pessoas físicas.
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Sr. ministro Felix Fischer: Com efeito, na dogmáticapenal a responsabilidade se fundamenta em ações atribuídas às pessoas físicas.
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De fato, cuida-se de problema ligado à interpretação da lei, solucionável com o emprego dos princípios apresentados pela dogmáticapenal.
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Refiro-me à indiferença e inclusive à recusa veemente da dogmáticapenal de adultos de considerar com seriedade a questão da dogmáticapenal adolescente.
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Em suma, sustenta o funcionalismo que a dogmáticapenal deve ser direcionada à finalidade precípua do Direito Penal, ou seja, à política criminal.
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A dogmáticapenal, de forma relativamente recente, buscou esmiuçar o fenômeno da tipicidade fomentando a idealização de algumas teorias, às quais chamamos teorias da tipicidade.
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Dogmáticapenal em crise: a contribuição de Günther Jakobs ao debate penal contemporâneo