Significats de dogmática penal en portuguès

Funcionalismo e dogmática penal: ensaio para um sistema de interpretação

Por fim, este mesmo paradoxo afetará a dogmática penal.

Felix Fischer EMENTA Na dogmática penal a responsabilidade se fundamenta em ações atribuídas às pessoas físicas.

Sr. ministro Felix Fischer: Com efeito, na dogmática penal a responsabilidade se fundamenta em ações atribuídas às pessoas físicas.

De fato, cuida-se de problema ligado à interpretação da lei, solucionável com o emprego dos princípios apresentados pela dogmática penal.

Refiro-me à indiferença e inclusive à recusa veemente da dogmática penal de adultos de considerar com seriedade a questão da dogmática penal adolescente.

Em suma, sustenta o funcionalismo que a dogmática penal deve ser direcionada à finalidade precípua do Direito Penal, ou seja, à política criminal.

A dogmática penal, de forma relativamente recente, buscou esmiuçar o fenômeno da tipicidade fomentando a idealização de algumas teorias, às quais chamamos teorias da tipicidade.

Dogmática penal em crise: a contribuição de Günther Jakobs ao debate penal contemporâneo