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Russian
чрезвычайное положение
English
state of emergencies
Catalan
estat d'emergència
Spanish
ley de emergencia
Decretado por um governo nacional.
estado de exceção
regime de exceção
estado de emergência
estado de excepção
conceito legal
English
state of emergencies
1
Mas, não há dúvidas de que ele deseja um
estado
de
defesa
.
2
Objetivamente, o
estado
de
defesa
poderá ser decretado em duas hipóteses:
3
Participação do Congresso Nacional no
estado
de
defesa
e no estado de sítio.
4
Controle jurisdicional no
estado
de
defesa
e no estado de sítio.
5
Duração do
estado
de
defesa
e do estado de sítio.
6
Decretação do
estado
de
defesa
e do estado de sítio.
7
Em calamidade pública, Brasil pode ter
estado
de
defesa
decretado?
8
Logicamente, em tempos de exceção -
estado
de
defesa
,
estado de sítio, intervenção federal etc.
9
O
estado
de
defesa
é um estado de exceção.
10
As Tulherias, postas em
estado
de
defesa
,
tinham-se convertido numa fortaleza com uma guarnição terrível.
11
Necessariamente, o
estado
de
defesa
será instaurado pela edição deum decreto presidencial que deverá constar:
12
O
estado
de
defesa
está previsto nos arts.
13
Não restavam mais homens para deixar o forte em
estado
de
defesa
em todos os lados.
14
Regime da prisão sob
estado
de
defesa
15
Despachou o General Félix para Bizâncio, com a missão de pôr a cidade em
estado
de
defesa
.
16
IX - decretar o
estado
de
defesa
e o estado de sítio;
estado
de
defesa
estado
Russian
чрезвычайное положение
English
state of emergencies
state of emergency
national emergencies
national emergency
Catalan
estat d'emergència
Spanish
ley de emergencia
estado de la emergencia
estado de emergencia
emergencia sanitaria