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Eis, portanto, na constituição íntima da família, um primeiro princípio de desigualdade.
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Nas democracias existem outros poderes, existe ainda alguma liberdade, existe uma constituição.
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Nesse contexto, duas questões se colocam: qual a constituição dos eventos privados?
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Um segundo documento descreve a constituição e competências das comissões de investigação.
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PUB A proposta deumanova constituição e eleições também foi referida.
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Está a dizer que velhas leis índias serviram de modelo ao nosso documentofundador?
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O direito de buscar a felicidade, disse ele, estava incorporado no documentofundador dos Estados Unidos.
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Seus documentosfundadores foram escritos por homens que se apropriaram dos nomes de oradores clássicos ou heróis míticos.
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No famoso discurso "Eu tenho um sonho", de Luther King, ele voltou ao iluminismo e, especificamente, aos documentosfundadores dos Estados Unidos:
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Ele teria ainda assegurado pela primeira vez uma cartaconstitutiva a lojas maçônicas em York.
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O documento defende o respeito pelas diretrizes da cartaconstitutiva da Organização das Nações Unidas, entre elas a autodeterminação dos povos e a cooperação internacional.
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O Sudão Sul aceitou as regras de compromisso inerentes ao processo de adesão à CartaConstitutiva e de admissão enquanto Estado-membro da União.
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Os objetivos iniciais desta instituição seguiam de perto as propostas expressas na cartadefundação da Verein für Volksheilstätten, sediada em Munique.
Usage of estatuto jurídico in Portuguese
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MATHIAS, R. B. G. Sobre o estatutojurídico do embrião.
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MATHIAS, R. B. G. Sobre o estatutojurídico do feto.
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Qualquer uma das empresas tem o estatutojurídico de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
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Também as preocupações ecológicas e a defesa do ambiente ganharam estatutojurídico e proteção judicial.
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Sejam bem vindos ao século XX, porque isso é o que o estatutojurídico significa.
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Enquanto Holger Palmgren foi seu tutor, Lisbeth Salander não se preocupou muito com seu estatutojurídico.
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As crianças tinham um estatutojurídico específico.
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Mas seu estatutojurídico trazia um problema.
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Falou-se, de modo particular, do projeto de acordo bilateral relativo ao estatutojurídico da Igreja Católica no país.
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Os dois novos centros hospitalares vêm juntar-se a outros 13 centros hospitalares com estatutojurídico de entidades públicas empresariaias.
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O estatutojurídico de "testemunha assistente" é uma variante intermédia entre o de simples testemunha e arguido.
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O Papa disse-lhe que a questão do estatutojurídico do Opus ainda seguia aberta, entretanto, havia uma solução à vista.
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As obras já estão concluídas e os representantes do grupo executor discutem agora o melhor estatutojurídico parao órgão.
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Além destes, havia servos, submetidos, evidentemente, a um estatutojurídico e social mais arcaico que o dos "mercenários".
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O estatutojurídico de "testemunha assistente" é uma variante intermédia entre o da simples testemunha e do arguido.
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O Conselho Nacional da Juventude tem 20 anos, mas só no início deste ano é que lhe foi atribuído estatutojurídico.