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Meanings of estipulação in Portuguese

English
specification
Catalan
especificació
Spanish
determinación

Especificação.

specification

Contrato.

Synonyms
Examples for "contrato"
Examples for "contrato"
1
Permitir a alteração do valor do contrato por motivo superveniente previamente estabelecido.
Direito Digital - 5ª Ed. 2013
2
Trata-se do princípio constitucional do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, previsto no art.
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática
3
Um exemplo disso é um contrato do qual façam parte quatro pessoas.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
4
Pode, no entanto, acontecer que o contrato não seja claro a respeito.
Curso de Direito Processual Civil – Volume II, 50ª edição
5
Tal alteração não impactou o valor total da obra estipulado em contrato.
Agência Brasil
1
É necessário fazer um ajuste em suas expectativas para evitar problemas recorrentes.
Casamento Blindado
2
Proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado: retirado o mecanismo de ajuste.
Agência Brasil
3
Contrato particular, acordo, escritura pública de união estável ou, ainda, ajuste verbal.
Direito para não advogados: princípios básicos do Direito para p...
4
O Ministério da Economia acompanhará as medidas de ajuste fiscal dos estados.
Agência Brasil
5
O ajuste preciso das pedras foi uma questão relativamente simples, diz ele.
A Incrível Tecnologia dos Antigos
Usage of estipulação in Portuguese
1
Não havendo qualquer estipulação neste sentido, deverá ser feito dia por dia.
Curso Completo de Direito Civil
2
Caso, todavia, não exista essa estipulação expressa, aplica-se a regra do art.
Direito Empresarial Esquematizado
3
Porém, sendo a doença superveniente à estipulação, o contrato é perfeitamente válido.
Direito Civil - Vol. 3
4
Quanto à estipulação da multa ao alienador, algumas considerações merecem ser feitas.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
5
Tais obras competem ao dono do prédio dominante, salvo estipulação em contrário.
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
6
O meio mais comum é a estipulação de honorários após o tratamento.
Direito Médico
7
Mas uma estipulação deve vir deum ajuste entre ambas as partes.
A quinta testemunha
8
Salvo estipulação em contrário, o cedente não responde pela solvência do devedor.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
9
Está muito preocupada com a estipulação de Fibras e Cabelos da véspera.
Acima de Qualquer Suspeita
10
Naturalmente, essa estipulação é absurda no contexto dos planos de distribuição mais amplos.
O Discurso Secreto
11
A proibição da estipulação de cláusula comissória nos direitos de garantia é tradicional.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 5
12
Sintetizando, é possível a cessão de contrato na estipulação em favor de terceiro.
Direito Civil - Vol. 3
13
O inciso em estudo prevê a estipulação de normas gerais para:
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
14
As despesas com a tradição correm por sua conta, salvo estipulação em contrário.
Curso Completo de Direito Civil
15
A extensão da evicção, no entanto, pode ser objeto de estipulação das partes.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
16
A mera estipulação do prazo contratual não é garantia suficiente parao licenciado.
Contratos de Organização da Atividade Econômica
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Estipulação across language varieties
Brazil
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