1
Caso eles recebam outra proposta de emprego, o benefício poderá ser concedido.
2
Entretanto, no final de dezembro tinham concedido direitos políticos iguais aos protestantes.
3
Além disso, haviam concedido à Itália o principal papel diplomático na região.
4
Não é concedido aos trabalhadores contratados sob o regime de tempo parcial.
5
Para permitir melhor entendimento do caso, foi concedido pedido de vista coletivo.
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Semelhante pensamento, portanto, é antagônico ao sistema de garantias outorgado pela Constituição.
2
Os absolutamente incapazes devem ser representados, podendo ser outorgado por instrumento particular.
3
A carta de preposição é documento hábil para prova do mandato outorgado.
4
Já aquele que recebe os poderes, é denominado mandatário, comissionário ou outorgado.
5
Elevou uma prece de agradecimento pelas bênções que Deus lhe tinha outorgado.
1
A estes cidadãos deve ser facultado o acesso à assembleia de voto.
2
É facultado ao empregador dispensar empregado membro da comissão de conciliação prévia.
3
O anterior balanço facultado pela polícia na terça-feira era de 50 mortos.
4
É facultado ao exequente indicar os bens a serem penhorados nesse requerimento.
5
A forma oral é a regra, sendo facultado à testemunha consultar apontamentos.
6
O relatório será encaminhado aos Estados interessados, aos quais não será facultado publicá-lo.
7
O anterior balanço facultado pelas autoridades nipónicas era de 18 mortos.
8
PUB A família da vítima está a receber apoio psicológico facultado pela autarquia.
9
O anterior balanço oficial, facultado na noite passada, apontava para 159 vítimas mortais.
10
Está indiciado por ter fornecido informações e facultado documentos privilegiados sobre procedimentos internos.
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Haviam simplesmente facultado passagem a Cambises para este penetrar no Egito.
12
A realizar o seu trabalho sujo em espaço facultado por ele.
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A estes só seria facultado penetrar nos portos da colônia por arribada forçada.
14
O indivíduo desposa aquela que lhe é facultado desposar, você sabe.
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HAMLET: O sentido é esse, senhor, ficando-vos facultado florear de acordo com vossa capacidade.
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Existindo norma geral da União, é facultado aos Estados legislar supletivamente em matéria tributária.
