Devemos analisar, em tempo, os elementos espacial e temporal do fato gerador.

Dessa forma, a nosso ver, como elementos ínsitos ao fato gerador, temos:

Vimos que a obrigação tributária surge com a ocorrência do fato gerador.

Quem executa trabalho remunerado é que pratica o fato gerador da contribuição.

O fato gerador poderá, assim, ocorrer nas seguintes situações adiante delineadas:

Desse modo, surge a obrigação tributária por ocasião da realização do fato gerador.

Devemos, ainda, fixar que o fato gerador é interpretado nos termos do art.

Os elementos espacial e territorial do fato gerador do ITBI são assim entendidos:

O critério de competência é o local do estabelecimento e do fato gerador.

O fato gerador da obrigação principal, de acordo com o art.

Tampouco lhe é dado subtrair do conhecimento do fisco fato gerador já ocorrido.

Quem renuncia não precisa pagar imposto de transmissão, pois não ocorreu fato gerador.

Veja-se que a Constituição Federal não determina o fato gerador do empréstimo compulsório.

Entre o fato gerador e o lançamento fiscal corre o prazo de decadência.

É preciso dizer que o fato gerador de obesidade chama-se açúcar?

Também significa a aptidão para realizar o fato gerador do tributo.