Encara no tenim significats per a "fato gerador".
1Devemos analisar, em tempo, os elementos espacial e temporal do fato gerador.
2Dessa forma, a nosso ver, como elementos ínsitos ao fato gerador, temos:
3Vimos que a obrigação tributária surge com a ocorrência do fato gerador.
4Quem executa trabalho remunerado é que pratica o fato gerador da contribuição.
5O fato gerador poderá, assim, ocorrer nas seguintes situações adiante delineadas:
6Desse modo, surge a obrigação tributária por ocasião da realização do fato gerador.
7Devemos, ainda, fixar que o fato gerador é interpretado nos termos do art.
8Os elementos espacial e territorial do fato gerador do ITBI são assim entendidos:
9O critério de competência é o local do estabelecimento e do fato gerador.
10O fato gerador da obrigação principal, de acordo com o art.
11Tampouco lhe é dado subtrair do conhecimento do fisco fato gerador já ocorrido.
12Quem renuncia não precisa pagar imposto de transmissão, pois não ocorreu fato gerador.
13Veja-se que a Constituição Federal não determina o fato gerador do empréstimo compulsório.
14Entre o fato gerador e o lançamento fiscal corre o prazo de decadência.
15É preciso dizer que o fato gerador de obesidade chama-se açúcar?
16Também significa a aptidão para realizar o fato gerador do tributo.
Aquesta col·locació està formada per:
Fato gerador per variant geogràfica