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Meanings of fato gerador in portuguès
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Usage of fato gerador in portuguès
1
Devemos analisar, em tempo, os elementos espacial e temporal do fato gerador.
2
Dessa forma, a nosso ver, como elementos ínsitos ao fato gerador, temos:
3
Vimos que a obrigação tributária surge com a ocorrência do fato gerador.
4
Quem executa trabalho remunerado é que pratica o fato gerador da contribuição.
5
O fato gerador poderá, assim, ocorrer nas seguintes situações adiante delineadas:
6
Desse modo, surge a obrigação tributária por ocasião da realização do fato gerador.
7
Devemos, ainda, fixar que o fato gerador é interpretado nos termos do art.
8
Os elementos espacial e territorial do fato gerador do ITBI são assim entendidos:
9
O critério de competência é o local do estabelecimento e do fato gerador.
10
O fato gerador da obrigação principal, de acordo com o art.
11
Tampouco lhe é dado subtrair do conhecimento do fisco fato gerador já ocorrido.
12
Quem renuncia não precisa pagar imposto de transmissão, pois não ocorreu fato gerador.
13
Veja-se que a Constituição Federal não determina o fato gerador do empréstimo compulsório.
14
Entre o fato gerador e o lançamento fiscal corre o prazo de decadência.
15
É preciso dizer que o fato gerador de obesidade chama-se açúcar?
16
Também significa a aptidão para realizar o fato gerador do tributo.
This collocation consists of:
Fato gerador across language varieties
Brazil
Common