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Meanings of fiscalizar a execução in Portuguese
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Usage of fiscalizar a execução in Portuguese
1
Interessante o parecer da comissão nomeada pelo Governo para fiscalizaraexecução do contrato.
2
Acho melhor o senhor mesmo fiscalizaraexecução das cópias.
3
É órgão constitucional que tem a função de promover e fiscalizaraexecução da lei.
4
A Fundação só irá fiscalizaraexecução dos serviços.
5
Ao Ministério Público, segundo o mandamento legal, caberá promover e fiscalizaraexecução da lei.
6
É preciso fiscalizaraexecução desta Lei, bem como a sua regulamentação ser exercida efectivamente, disse.
7
Incumbindo ao Ministério Público fiscalizaraexecução da pena e da medida de segurança (art.
8
II - fiscalizaraexecução da lei.
9
Outras vezes, são contratados para fiscalizaraexecução da obra, realizando as medições e auxiliando nos controles.
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O Ministério Público, dessa maneira, é um órgão constitucional que tem a função de promover e fiscalizaraexecução da lei.
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Quem tem de controlar e fiscalizaraexecução do OGE é a Assembleia Nacional e não o Executivo fiscalizar-se a si mesmo.
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Considerando que ao Ministério Público incumbe fiscalizaraexecução da pena, oficiando no processo executivo e nos incidentes da execução (art.
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Sem zelo Para o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, os ministérios terão muita dificuldade para fiscalizaraexecução das emendas.
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O Tribunal lembra que "compete à entidade concedente fiscalizaraexecução do contrato-programa", o que "nunca foi feito pelos responsáveis camarários".
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No entendimento do relator do processo, conselheiro Durval Amaral, competia à Seti, como entidade responsável pela transferência, acompanhar e fiscalizaraexecução do ajuste.
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Fiscalizaraexecução do plano de recuperação judicial.