Значения термина fiscalizar a execução на португальском

Interessante o parecer da comissão nomeada pelo Governo para fiscalizar a execução do contrato.

Acho melhor o senhor mesmo fiscalizar a execução das cópias.

É órgão constitucional que tem a função de promover e fiscalizar a execução da lei.

A Fundação só irá fiscalizar a execução dos serviços.

Ao Ministério Público, segundo o mandamento legal, caberá promover e fiscalizar a execução da lei.

É preciso fiscalizar a execução desta Lei, bem como a sua regulamentação ser exercida efectivamente, disse.

Incumbindo ao Ministério Público fiscalizar a execução da pena e da medida de segurança (art.

II - fiscalizar a execução da lei.

Outras vezes, são contratados para fiscalizar a execução da obra, realizando as medições e auxiliando nos controles.

O Ministério Público, dessa maneira, é um órgão constitucional que tem a função de promover e fiscalizar a execução da lei.

Quem tem de controlar e fiscalizar a execução do OGE é a Assembleia Nacional e não o Executivo fiscalizar-se a si mesmo.

Considerando que ao Ministério Público incumbe fiscalizar a execução da pena, oficiando no processo executivo e nos incidentes da execução (art.

Sem zelo Para o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, os ministérios terão muita dificuldade para fiscalizar a execução das emendas.

O Tribunal lembra que "compete à entidade concedente fiscalizar a execução do contrato-programa", o que "nunca foi feito pelos responsáveis camarários".

No entendimento do relator do processo, conselheiro Durval Amaral, competia à Seti, como entidade responsável pela transferência, acompanhar e fiscalizar a execução do ajuste.

Fiscalizar a execução do plano de recuperação judicial.