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Meanings of função social in Portuguese

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Usage of função social in Portuguese
1
Todavia, o direito de edificar é relativo à função social da propriedade.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
2
O projeto determina que as áreas rurais deverão cumprir sua função social.
Agência Brasil
3
Assim, quem quiser poderá exercer tranquilamente a função social do desprezo político.
Pare de Acreditar no Governo: Por que os brasileiros não confiam...
4
Os interesses internos e externos devem ser atendidos através da função social.
Direito Civil Sistematizado
5
Foram as primeiras réplicas utilizadas em escala global com função social definida.
Poder Equiláceo
6
Isso, mais uma vez, aplicando-se o princípio da função social dos contratos.
Direito Civil - Vol. 3
7
Isso está previsto na lei civil como a função social do contrato.
Tribuna
8
Ambos qualificam a propriedade como direito condicionado ao atendimento da função social.
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
9
Cumpre a função social a propriedade rural que atende simultaneamente aos requisitos
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
10
Ele precisa, portanto, ser espancado e convertido num veículo de função social.
Isto És Tú
11
Atualmente, o direito de propriedade tem-se entendido vinculado a sua função social.
Curso Completo de Direito Civil
12
Na doutrina contemporânea, vários autores discorrem sobre a função social da posse.
Manual de Direito Civil - Volume Único
13
A doutrina da função social da propriedade tem sua gênese na sociologia.
Curso Completo de Direito Agrário - 8ª Ed. 2014
14
Desapropriação de imóvel rural que não esteja cumprindo a sua função social
Curso de Direito Administrativo
15
Aqui presente o princípio da preservação da empresa, dada a sua função social.
Tipos Societários
16
Portanto, pode-se afirmar que se aproxima da função social da pena.
CRIMINOLOGIA NO BRASIL: HISTÓRIA E APLICAÇÕES CLÍNICAS
This collocation consists of:
Função social through the time
Função social across language varieties
Angola
Common
Brazil
Common
Portugal
Less common