Todavia, o direito de edificar é relativo à função social da propriedade.

O projeto determina que as áreas rurais deverão cumprir sua função social.

Assim, quem quiser poderá exercer tranquilamente a função social do desprezo político.

Os interesses internos e externos devem ser atendidos através da função social.

Foram as primeiras réplicas utilizadas em escala global com função social definida.

Isso, mais uma vez, aplicando-se o princípio da função social dos contratos.

Isso está previsto na lei civil como a função social do contrato.

Ambos qualificam a propriedade como direito condicionado ao atendimento da função social.

Cumpre a função social a propriedade rural que atende simultaneamente aos requisitos

Ele precisa, portanto, ser espancado e convertido num veículo de função social.

Atualmente, o direito de propriedade tem-se entendido vinculado a sua função social.

Na doutrina contemporânea, vários autores discorrem sobre a função social da posse.

A doutrina da função social da propriedade tem sua gênese na sociologia.

Desapropriação de imóvel rural que não esteja cumprindo a sua função social

Aqui presente o princípio da preservação da empresa, dada a sua função social.

Portanto, pode-se afirmar que se aproxima da função social da pena.