Aún no tenemos significados para "função social".
1Todavia, o direito de edificar é relativo à função social da propriedade.
2O projeto determina que as áreas rurais deverão cumprir sua função social.
3Assim, quem quiser poderá exercer tranquilamente a função social do desprezo político.
4Os interesses internos e externos devem ser atendidos através da função social.
5Foram as primeiras réplicas utilizadas em escala global com função social definida.
6Isso, mais uma vez, aplicando-se o princípio da função social dos contratos.
7Isso está previsto na lei civil como a função social do contrato.
8Ambos qualificam a propriedade como direito condicionado ao atendimento da função social.
9Cumpre a função social a propriedade rural que atende simultaneamente aos requisitos
10Ele precisa, portanto, ser espancado e convertido num veículo de função social.
11Atualmente, o direito de propriedade tem-se entendido vinculado a sua função social.
12Na doutrina contemporânea, vários autores discorrem sobre a função social da posse.
13A doutrina da função social da propriedade tem sua gênese na sociologia.
14Desapropriação de imóvel rural que não esteja cumprindo a sua função social
15Aqui presente o princípio da preservação da empresa, dada a sua função social.
16Portanto, pode-se afirmar que se aproxima da função social da pena.
Esta colocación está formada por:
Função social a través del tiempo
Função social por variante geográfica