TermGallery
Portuguese
English
Spanish
Catalan
Portuguese
Russian
EN
English
Español
Català
Português
Русский
1
Os
impedimentos
dirimentes
podem si públicos ou privados.
2
A primeira categoria congrega os chamados
impedimentos
dirimentes
.
3
Os defeitos leves são os
impedimentos
dirimentes
privados, ou seja, coação, rapto, defeito de idade e incapacidade.
4
São defeitos graves aqueles mesmos
impedimentos
dirimentes
públicos, quais sejam, a bigamia, o incesto, o adultério e o homicídio.
5
Os
impedimentos
dirimentes
podem ser opostos por qualquer pessoa, inclusive de ofício pelo Juiz, Oficial do Registro ou Promotor de Justiça.
impedimentos
dirimentes
impedimentos
impedimento
dirimente