Meanings of impedimentos matrimoniais in Portuguese

Encerrado o estudo dos impedimentos matrimoniais, passa-se às causas suspensivas parao casamento.

Como demonstrado, os únicos impedimentos matrimoniais estão previstos no art.

Ilustrando, deve o oficial informar a respeito dos impedimentos matrimoniais, sob pena de responsabilização civil.

Vale o contra-argumento segundo o qual os impedimentos matrimoniais, obrigatoriamente, devem decorrer da norma jurídica.

Nesse diapasão, afinal, perguntamos: quais seriam esses impedimentos matrimoniais?

Somente têm capacidade ativa para contratar a união estável as pessoas capazes e sem os impedimentos matrimoniais.

Outros valores da sociedade ocidental de raízes europeias, como a monogamia, também são prestigiados pelas normas sobre impedimentos matrimoniais.

Particularmente, no que concerne aos impedimentos matrimoniais, objeto de estudo do presente capítulo, pretende-se alterar o atual sistema, nos seguintes termos:

Assim, não há dúvidas a respeito do rompimento em relação à família biológica, com exceção do que tange aos impedimentos matrimoniais previstos no art.

No que tange aos impedimentos matrimoniais, por exemplo, o Código Civil de 1916 seguiu a linha do direito canônico, preferindo mencionar as condições de invalidade.

Plano de Validade do Casamento: Introdução e Impedimentos Matrimoniais -O Casamento Nulo

Impedimentos matrimoniais são causas que tornam o casamento impossível para ambos ou um só dos noivos.

Capítulo IX - Plano de Validade do Casamento: Introdução e Impedimentos Matrimoniais -O Casamento Nulo

183, do Código de 1916, tínhamos o seguinte sistema de impedimentos matrimoniais: