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Significados de impedimentos matrimoniais em português
Ainda não temos significados para "impedimentos matrimoniais".
Uso de impedimentos matrimoniais em português
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Encerrado o estudo dos impedimentosmatrimoniais, passa-se às causas suspensivas parao casamento.
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Como demonstrado, os únicos impedimentosmatrimoniais estão previstos no art.
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Ilustrando, deve o oficial informar a respeito dos impedimentosmatrimoniais, sob pena de responsabilização civil.
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Vale o contra-argumento segundo o qual os impedimentosmatrimoniais, obrigatoriamente, devem decorrer da norma jurídica.
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Nesse diapasão, afinal, perguntamos: quais seriam esses impedimentosmatrimoniais?
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Somente têm capacidade ativa para contratar a união estável as pessoas capazes e sem os impedimentosmatrimoniais.
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Outros valores da sociedade ocidental de raízes europeias, como a monogamia, também são prestigiados pelas normas sobre impedimentosmatrimoniais.
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Particularmente, no que concerne aos impedimentosmatrimoniais, objeto de estudo do presente capítulo, pretende-se alterar o atual sistema, nos seguintes termos:
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Assim, não há dúvidas a respeito do rompimento em relação à família biológica, com exceção do que tange aos impedimentosmatrimoniais previstos no art.
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No que tange aos impedimentosmatrimoniais, por exemplo, o Código Civil de 1916 seguiu a linha do direito canônico, preferindo mencionar as condições de invalidade.
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Plano de Validade do Casamento: Introdução e ImpedimentosMatrimoniais -O Casamento Nulo
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Impedimentosmatrimoniais são causas que tornam o casamento impossível para ambos ou um só dos noivos.
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Capítulo IX - Plano de Validade do Casamento: Introdução e ImpedimentosMatrimoniais -O Casamento Nulo
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183, do Código de 1916, tínhamos o seguinte sistema de impedimentosmatrimoniais: