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Há exclusão política e económica no país, e as pessoas sentem isso.
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A exclusão ao direito de adopção é uma dessas ressalvas nesta proposta.
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Essa diferença, porém, será reembolsada em caso de exclusão decretada pela Sociedade.
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Num outro desenvolvimento, o deputado deixou transparecer que a exclusão ainda impera.
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Sem a exclusão de outras, cabe recurso de agravo nas seguintes decisões:
Usage of inadmissão in Portuguese
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A mesma regra é aplicada nos casos de inadmissão dos incidentes de uniformização para as Turmas Regionais de Uniformização.
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Os casos de inadmissão da apelação e recurso contra decisão equivocada quanto aos efeitos da apelação são de fácil percepção.
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Excetua-se da inadmissão -e, portanto, são reclamáveis nos feitos falimentares -as custas judiciais decorrentes de litígio com o devedor.
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Sugere-se ao advogado a juntada, sempre, de cópia integral dos autos, para que não seja esquecida peça obrigatória, evitando-se a inadmissão do agravo de instrumento.
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Somente a nulidade absoluta torna a sentença rescindível, pois a relativa é sanada no próprio processo (mediante a não interposição ou inadmissão do recurso cabível).
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-Agravo contra inadmissão dos incidentes de uniformização de jurisprudência
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557 do CPC (decisão monocrática do relator), podendo ser de inadmissão, provimento ou improvimento, sendo nesses dois últimos casos, de mérito.
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-Esta Corte, reiteradamente, tem-se posicionado no sentido de inadmissão, para efeito de penhora em executivo fiscal, da nomeação de Títulos da Dívida Agrária.