Meanings of incapacidade superveniente in Portuguese

Exemplos são a morte, a renúncia e a incapacidade superveniente.

A morte do emitente ou sua incapacidade superveniente à emissão não invalidam os efeitos do título.

Subdepósito: só será cabível quando houver expresso consentimento neste sentido ou quando houver incapacidade superveniente do depositário.

Merece detida reflexão a extinção da representação pela revogação da procuração, por morte ou incapacidade superveniente do representado.

A exclusão do sócio por incapacidade superveniente não se opera de pleno direito, sendo uma faculdade da sociedade.

Ressalte-se que a incapacidade superveniente do testador, manifestada após a sua elaboração, não invalida o testamento (art.

Exclusão por incapacidade superveniente

A maioria dos demais sócios poderá excluir judicialmente sócio por falta grave no cumprimento de suas obrigações ou por incapacidade superveniente.

A incapacidade superveniente do testador não invalida o testamento, nem o testamento do incapaz se valida com a superveniência da capacidade.

Ocorrendo a eleição, dissolve-se a sociedade; 3° morte ou incapacidade superveniente deum dos sócios, caso não haja norma contratual, prevendo outra solução.

Da mesma forma, tal qual na tutela, pode-se afastar o curador, na hipótese de negligência, prevaricação ou incapacidade superveniente, em aplicação analógica do art.

É importante ressaltar que a incapacidade superveniente do testador não invalida o testamento, nem o testamento do incapaz se valida com a superveniência da capacidade.

Eis as principais: 1º esgotamento das edições ou edição; 2º morte do autor, se não houver acordo com os herdeiros; 3º incapacidade superveniente do autor.

Incapacidade superveniente ocorre, quando o sujeito, capaz no início da relação, torna-se incapaz, no seu transcorrer, por exemplo, devido á loucura.

7.7.7 Incapacidade superveniente à execução da pena

5.5.5 A exclusão por incapacidade superveniente