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Значения термина incapacidade superveniente на португальском
Значения для термина "incapacidade superveniente" отсутствуют.
Использование термина incapacidade superveniente на португальском
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Exemplos são a morte, a renúncia e a incapacidadesuperveniente.
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A morte do emitente ou sua incapacidadesuperveniente à emissão não invalidam os efeitos do título.
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Subdepósito: só será cabível quando houver expresso consentimento neste sentido ou quando houver incapacidadesuperveniente do depositário.
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Merece detida reflexão a extinção da representação pela revogação da procuração, por morte ou incapacidadesuperveniente do representado.
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A exclusão do sócio por incapacidadesuperveniente não se opera de pleno direito, sendo uma faculdade da sociedade.
6
Ressalte-se que a incapacidadesuperveniente do testador, manifestada após a sua elaboração, não invalida o testamento (art.
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Exclusão por incapacidadesuperveniente
8
A maioria dos demais sócios poderá excluir judicialmente sócio por falta grave no cumprimento de suas obrigações ou por incapacidadesuperveniente.
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A incapacidadesuperveniente do testador não invalida o testamento, nem o testamento do incapaz se valida com a superveniência da capacidade.
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Ocorrendo a eleição, dissolve-se a sociedade; 3° morte ou incapacidadesuperveniente deum dos sócios, caso não haja norma contratual, prevendo outra solução.
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Da mesma forma, tal qual na tutela, pode-se afastar o curador, na hipótese de negligência, prevaricação ou incapacidadesuperveniente, em aplicação analógica do art.
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É importante ressaltar que a incapacidadesuperveniente do testador não invalida o testamento, nem o testamento do incapaz se valida com a superveniência da capacidade.
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Eis as principais: 1º esgotamento das edições ou edição; 2º morte do autor, se não houver acordo com os herdeiros; 3º incapacidadesuperveniente do autor.
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Incapacidadesuperveniente ocorre, quando o sujeito, capaz no início da relação, torna-se incapaz, no seu transcorrer, por exemplo, devido á loucura.
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7.7.7 Incapacidadesuperveniente à execução da pena