Meanings of indulto natalino in Portuguese

Agora, a decisão é não dar o indulto natalino neste ano.

Saidinhas e indultos de presos Bolsonaro poderá, sozinho, acabar com o indulto natalino aos presos.

O decreto concede indulto natalino para agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública.

O presente de Natal corre risco de ficar mais caro para os encrencados que receberam indulto natalino.

Para Cármen Lúcia, o decreto de indulto natalino também é inconstitucional por incorrer em desvio de finalidade.

O ministro atendeu a pedido protocolado pelas defesas, com base nas regras do decreto presidencial do indulto natalino.

Policiais No segundo artigo, o decreto concede indulto natalino para agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública.

Em novembro, o plenário julgará definitivamente a suspensão decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer, no ano passado.

O indulto natalino é um decreto, que costuma ser assinado pelo presidente da República todos os anos no período de Natal.

Decreto de 2019 O decreto de Bolsonaro concede indulto natalino para agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública.

No ano passado, o indulto natalino foi suspenso pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

Os condenados por esse tipo de crime não poderão pagar fiança e não terão direito a anistia, graça ou indulto natalino.

O juízo competente proferirá decisão para conceder, ou não, o indulto natalino, ouvidos o Ministério Público e a defesa do beneficiário.

O Diário Oficial de hoje (24) traz o Decreto n° 10.189 que concede indulto natalino.

As regras do indulto natalino de 2008 foram publicadas na terça (23) no Diário Oficial da União.

O ministro do Supremo Luís Roberto Barroso manteve a suspensão do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Temer no fim do ano passado.