Utilitzem cookies
Aquest lloc web utilitza cookies per a oferir-vos la informació més rellevant. Si vosté continua navegant, accepta aquestes cookies.
Aquest lloc web utilitza cookies per a oferir-vos la informació més rellevant. Si vosté continua navegant, accepta aquestes cookies.
Ho sabíeu?
Podeu fer doble clic en una paraula per a buscar-la a TermGallery.
Podeu fer doble clic en una paraula per a buscar-la a TermGallery.
Significats de indulto natalino en portuguès
Encara no tenim significats per a "indulto natalino".
Ús de indulto natalino en portuguès
1
Agora, a decisão é não dar o indulto natalino neste ano.
2
Saidinhas e indultos de presos Bolsonaro poderá, sozinho, acabar com o indulto natalino aos presos.
3
O decreto concede indulto natalino para agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública.
4
O presente de Natal corre risco de ficar mais caro para os encrencados que receberam indulto natalino.
5
Para Cármen Lúcia, o decreto de indulto natalino também é inconstitucional por incorrer em desvio de finalidade.
6
O ministro atendeu a pedido protocolado pelas defesas, com base nas regras do decreto presidencial do indulto natalino.
7
Policiais No segundo artigo, o decreto concede indulto natalino para agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública.
8
Em novembro, o plenário julgará definitivamente a suspensão decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer, no ano passado.
9
O indulto natalino é um decreto, que costuma ser assinado pelo presidente da República todos os anos no período de Natal.
10
Decreto de 2019 O decreto de Bolsonaro concede indulto natalino para agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública.
11
No ano passado, o indulto natalino foi suspenso pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.
12
Os condenados por esse tipo de crime não poderão pagar fiança e não terão direito a anistia, graça ou indulto natalino.
13
O juízo competente proferirá decisão para conceder, ou não, o indulto natalino, ouvidos o Ministério Público e a defesa do beneficiário.
14
O Diário Oficial de hoje (24) traz o Decreto n° 10.189 que concede indulto natalino.
15
As regras do indulto natalino de 2008 foram publicadas na terça (23) no Diário Oficial da União.
16
O ministro do Supremo Luís Roberto Barroso manteve a suspensão do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Temer no fim do ano passado.
Aquesta col·locació està formada per:
Indulto natalino per variant geogràfica
Brasil
Comú