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A recarga artificial não poderá causar alteração da qualidade das águas subterrâneas.
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Acrescentam:?Assim, a lei nova, ao incidir em processo pendente, não pode causar?surpresas?.
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Falta de ar -perturbações na circulação podem causar dificuldades respiratórias; 7.
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Porém, de acordo com o capitão, a prática pode causar graves acidentes.
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A falta de energia está a causar sérios problemas a muitas famílias.
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Nos outros casos, trata-se de aplicar o regulamento que está em vigor.
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Israel anunciou ainda que iria aplicar sanções económicas contra estes dois países.
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Numa primeira fase, segundo a Agência Reuters, medidas a aplicar na Grécia.
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Reconheceu, no entanto, a dificuldade de aplicar uma estratégia em escala global.
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Ela poderá aplicar seu conhecimento e experiência emum ambiente altamente tenso?
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Não podemos impor à Europa, por exemplo, para comprar a nossa Banana.
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Legitimou a necessidade de se impor austeridade na gestão política do país.
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Quantos tipos de condições de satisfação podemos impor às condições de satisfação?
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Em alguns lugares, os estados europeus puderam impor seu próprio domínio direto.
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Flávio também é presença frequente em impor,tantes festivais dos EUA e Europa.
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Com a autorização, o Presidente da República poderá decretar estado de sítio.
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A possibilidade de decretar a medida foi anunciada ontem pelo governo federal.
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No curso da suspensão do processo, o juiz poderá decretar prisão preventiva.
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Somente o Presidente da República é competente para decretar a intervenção federal.
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Os conselhos de justiça têm competência para decretar prisão preventiva de acusado.
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Compete privativamente à Justiça Eleitoral prescrever normas de disciplina e fidelidade partidárias.
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A acusação de estupro, no entanto, não deverá prescrever antes de 2020.
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Uma ciência realista tem de aceitar tal fato e prescrever em conformidade.
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E, para ser franco, administrámos a dose mais elevada que podemos prescrever.
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Já tivera de prescrever tranquilizantes para um caso leve de sintomas maníaco-depressivos.
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Somente a lei, em seu sentido mais estrito, pode definir crimes e cominar penalidades, pois
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Ao cominar a pena, a lei determinou que será somada àquela a pena correspondente à violência empregada.
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Como, todavia, não há, ainda, título executivo, não é possível cominar ao réu a sanção da penhora ou apreensão de bens.
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Como, todavia, não há, ainda, título executivo, não é possível, ainda, cominar ao réu a sanção da penhora ou apreensão de bens.
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Walter Fanganiello exprime desalento com voz de torcedor exausto, não desfiguraria, no entanto, na boca do confessor na hora de cominar a penitência.
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E, todavia, apressemo-nos em dizê-lo, a maldade não era atributo que se pudesse irrogar a Madame.
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A imunidade judiciária acoberta as ofensas irrogadas pela parte ou procurador contra o Magistrado?
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Deve haver conexão entre a expressão injuriosa ou difamatória irrogada e o objeto do litígio.
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Por fim, vale tecer algumas considerações sobre as consequências das ofensas irrogadas em juízo pelo advogado.
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A ofensa irrogada em juízo e suas consequências
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Preocupa-me imensamente ver que, por causa disso, ele inflige sofrimento aos outros.
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Mas não o podes proteger das feridas que inflige a si próprio.
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Com regularidade, contando numa voz forte, Marco inflige o suplício à vítima.
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Arrastando o menino até o banheiro, o pai lhe inflige a punição.
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O inimigo passa sem ser molestado ou lhe inflige uma derrota.
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É Ele quem nos inflige o castigo de prosseguir sem eles.
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Existe também o tipo obsessivo e deletério, que inflige a destruição.
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Às vezes, o menor dos animais inflige a maior das dores.
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Não amaldiçoe a Deus pelo castigo que inflige a si mesmo.
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Mas, também, para al-guns, constitui uma punição que Deus lhes inflige.
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O assassino inflige o golpe, e quando a vítima morre está tudo acabado.
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Espelho doloroso, espelho ardente, espelho vivo, espelho horrível, que inflige todas as torturas!
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O terrorismo é eficaz porque inflige custos a todos, não apenas às vítimas diretas.
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Que sinta um pouco do que ele inflige aos outros.
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E ele não inflige dor pelo prazer de infligi-la, só o homem faz isso.
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Para nós, a perda deum ente querido inflige uma dor como nenhuma outra.
