1
Livre dele, na fase de instrução judicial, não tem mais compromisso com a confissão.
2
De momento não há informação sobre o conteúdo da instrução judicial de libertação do luso-descendente.
3
Durante a instrução judicial do processo, Darci havia desmentido a primeira confissão, passando a negar a autoria do crime.
4
Durante a instrução judicial eu fiquei sabendo, detalhe por detalhe, do crime do qual me acusavam ser o autor.
5
PUB A instrução judicial sobre estes elementos foi arquivada a 14 de setembro de 2012.
6
Além disso, ainda que realizado na fase de inquérito policial, o reconhecimento somente será válido se realizado também durante a instrução judicial.
7
Independência dos tribunais, introdução dos tribunais do júri e tribunais especializados; introdução da instrução judicial pública e oral e da gratuidade da assistência jurídica.