Значения термина instrução judicial на португальском

Livre dele, na fase de instrução judicial, não tem mais compromisso com a confissão.

De momento não há informação sobre o conteúdo da instrução judicial de libertação do luso-descendente.

Durante a instrução judicial do processo, Darci havia desmentido a primeira confissão, passando a negar a autoria do crime.

Durante a instrução judicial eu fiquei sabendo, detalhe por detalhe, do crime do qual me acusavam ser o autor.

PUB A instrução judicial sobre estes elementos foi arquivada a 14 de setembro de 2012.

Além disso, ainda que realizado na fase de inquérito policial, o reconhecimento somente será válido se realizado também durante a instrução judicial.

Independência dos tribunais, introdução dos tribunais do júri e tribunais especializados; introdução da instrução judicial pública e oral e da gratuidade da assistência jurídica.