Meanings of intuito de lucro in Portuguese

Se houver intuito de lucro aplica-se cumulativamente a pena de multa.

O bom cristão deveria ajudar seu irmão sem intuito de lucro.

O crime de atestado médico falso só é punido com detenção se há intuito de lucro.

É aplicável, independentemente de previsão no tipo, a todo delito que seja cometido com intuito de lucro.

Não há, entre associados, direitos e obrigações recíprocos, eis que não há intuito de lucro (art.

Não se exige fim específico (elemento subjetivo do tipo), portanto não há necessidade do intuito de lucro.

Não há, entre associados, direitos e obrigações recíprocos, uma vez que não há intuito de lucro (art.

A multa, embora não prevista no tipo, pode ser aplicada a todo delito que implicar em intuito de lucro.

O trabalhador doméstico não exerce atividade econômica, sendo seus serviços desenvolvidos à pessoa ou a família, sem o intuito de lucro.

Reprodução, emum só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.

Enquanto no primeiro caso o indivíduo busca a satisfação deumanecessidade "existencial", no segundo é evidente o intuito de lucro.

Se o crime for cometido com intuito de lucro, aplica-se também a pena de multa (§ 3.º);

Qualquer pessoa (homem ou mulher) que mantenha estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou a intermediação direta deles.

II - a reprodução, emum só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro;

"Comercializar" significa praticar um ato de empresa, de mercancia, ou seja, com o intuito de lucro.

3º É todo aquele que pratica ato de indústria ou de comércio, habitualmente e com intuito de lucro, inclusive prestação de serviços, para um consumidor