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Значения термина intuito de lucro на португальском
Значения для термина "intuito de lucro" отсутствуют.
Использование термина intuito de lucro на португальском
1
Se houver intuitodelucro aplica-se cumulativamente a pena de multa.
2
O bom cristão deveria ajudar seu irmão sem intuitodelucro.
3
O crime de atestado médico falso só é punido com detenção se há intuitodelucro.
4
É aplicável, independentemente de previsão no tipo, a todo delito que seja cometido com intuitodelucro.
5
Não há, entre associados, direitos e obrigações recíprocos, eis que não há intuitodelucro (art.
6
Não se exige fim específico (elemento subjetivo do tipo), portanto não há necessidade do intuitodelucro.
7
Não há, entre associados, direitos e obrigações recíprocos, uma vez que não há intuitodelucro (art.
8
A multa, embora não prevista no tipo, pode ser aplicada a todo delito que implicar em intuitodelucro.
9
O trabalhador doméstico não exerce atividade econômica, sendo seus serviços desenvolvidos à pessoa ou a família, sem o intuitodelucro.
10
Reprodução, emum só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuitodelucro.
11
Enquanto no primeiro caso o indivíduo busca a satisfação deumanecessidade "existencial", no segundo é evidente o intuitodelucro.
12
Se o crime for cometido com intuitodelucro, aplica-se também a pena de multa (§ 3.º);
13
Qualquer pessoa (homem ou mulher) que mantenha estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuitodelucro ou a intermediação direta deles.
14
II - a reprodução, emum só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuitodelucro;
15
"Comercializar" significa praticar um ato de empresa, de mercancia, ou seja, com o intuitodelucro.
16
3º É todo aquele que pratica ato de indústria ou de comércio, habitualmente e com intuitodelucro, inclusive prestação de serviços, para um consumidor