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Meanings of litisconsorte necessário in Portuguese
We have no meanings for "litisconsorte necessário" in our records yet.
Usage of litisconsorte necessário in Portuguese
1
A ausência do litisconsorte necessário: a intervenção por determinação judicial
2
A ausência de participação de litisconsorte necessário e a "ineficácia" da sentença
3
A arguição da ausência do litisconsorte necessário
4
Será litisconsorte necessário a pessoa física ou jurídica que foi beneficiada pelo ato praticado pela autoridade questionado no mandado de segurança.
5
Será litisconsorte necessário a pessoa física ou jurídica beneficiada pelo ato praticado pela autoridade questionado no mandado de segurança (ver art.
6
No caso de Regina Maria Amaral e Silva Nader, sua condição de litisconsorte necessário é objetivamente demonstrável e não depende de dilação probatória.
7
Em outras palavras, a relação processual apenas será considerada válida se estiverem presentes todos os litisconsortes necessários.
8
Falta de providência do autor no sentido de citar litisconsortes necessários no prazo determinado pelo juiz (CPC, art.
9
47, parágrafo único (quando não houve citação de litisconsorte necessário faltante); a do art.
10
Na segunda hipótese, a mulher torna-se litisconsorte necessária do marido, mas apenas no que toca à excussão do bem imóvel do casal.
11
47, só será decretada na inércia do autor quanto a promover a "citação" dos litisconsortes necessários.
12
É também no estágio das providências preliminares que o juiz deve deliberar sobre a citação dos litisconsortes necessários, na forma do CPC, art.
13
47, parágrafo único, que o autor "promova a citação de todos os litisconsortes necessários, dentro do prazo que assinar".