Meanings of modelo federal in Portuguese

Processo legislativo: modelo federal: iniciativa legislativa reservada: aplicabilidade, em termos, ao poder constituinte dos Estados-membros.

O modelo federal, para Mezzadri, também é ilusório.

A simetria com o modelo federal funda-se na competência explícita do Ministério Público para essa ação, estabelecida no art.

No modelo federal brasileiro, cada pessoa jurídica de Direito Público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) tem uma esfera de atuação própria.

Chegados, na Europa, à globalização, à moeda única e, quiçá, a um modelo federal de estados, é razoável pensar que são cada vez mais…

Insistiu que o PRS vai continuar a defender o modelo federal, salientando que a implementação da autarquias locais é uma "cópia" dos renovadores sociais.