TermGallery
Portuguese
English
Spanish
Catalan
Portuguese
Russian
EN
English
Español
Català
Português
Русский
1
A
moldura
penal
abstrata é menor e não prevê a prisão preventiva.
2
À mesma
moldura
penal
,
foi condenado Sandura Ambrósio e mais três co-réus.
3
A
moldura
penal
para estes crimes vai de dois a oito anos.
4
Note-se que o crime tem uma
moldura
penal
de prisão até cinco anos.
5
Encaixam nesta
moldura
penal
,
os crimes mais graves como os homicídios.
6
São reclusos condenados por crimes com
moldura
penal
até um ano de prisão.
7
A
moldura
penal
deste crime vai de dois a oito anos de prisão.
8
Este crime tem
moldura
penal
máxima de 10 anos de prisão.
9
Se este argumento fosse considerado, a
moldura
penal
teria sido bem mais leve.
10
O crime de corrupção activa tem uma
moldura
penal
até cinco anos de prisão.
11
Façamos uma
moldura
penal
que mais tarde vai ser integrada no Código Penal?, concluiu.
12
Sendo assim, pode concluir-se que a
moldura
penal
aplicada é excessiva face às irregularidades.
13
A
moldura
penal
aponta para os cinco anos de cadeia.
14
Encaixam nesta
moldura
penal
as ofensas corporais simples, as injúrias ou difamação, entre outros crimes.
15
Por isso, o tribunal entendeu condená-lo a uma
moldura
penal
não superior a 4 anos.
16
A
moldura
penal
por corte ilegal de madeira pode chegar a doze anos de prisão.
moldura
penal
moldura