Meanings of não eventual in Portuguese

Ele defendeu que o debate com os caminheiros seja permanente e não eventual.

O trabalho também deve ocorrer de forma subordinada e não eventual.

A conceituação de trabalho não eventual não é tarefa das mais fáceis para os operadores do Direito.

A conceituação de trabalho não eventual não é tarefa das mais fáceis para os operadores de direito.

Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

I. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Deverá também haver equivalência salarial no caso de substituição não eventual (ou seja, substituição prolongada em razão de licença, férias etc.

Neste requisito devemos ter atenção, pois na prática as pessoas utilizam o sinônimo habitualidade, para falar que o empregado trabalha de forma não eventual.

O trabalho rural pode ser permanente ou transitório, avulso ou volante, mas não eventual, para que dê direito na forma da Lei do Trabalhador Rural.

II -A pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador que explora atividade agroeconômica em prédio rústico é considerada empregado rural.

Nessa hipótese, as relações não eventuais constituirão concubinato (CC, art.

159 Substituição de caráter não eventual e vacância do cargo

1.727, CC-02, constitui uma modalidade específica para designar relações não eventuais, entre homem e mulher, impedidos de casar.

As relações não eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, constituem concubinato (regra sem equivalente no Código Civil brasileiro de 1916).

1.727 do CC, isto é, a pessoa com quem o testador mantinha relações não eventuais, se havia impedimento parao casamentodeles.

9º, § 4º, do RPS considera o serviço prestado em caráter não eventual como aquele relacionado direta ou indiretamente com as atividades normais da empresa.