1
Ele defendeu que o debate com os caminheiros seja permanente e não eventual.
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O trabalho também deve ocorrer de forma subordinada e não eventual.
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A conceituação de trabalho não eventual não é tarefa das mais fáceis para os operadores do Direito.
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A conceituação de trabalho não eventual não é tarefa das mais fáceis para os operadores de direito.
5
Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
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I. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
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Deverá também haver equivalência salarial no caso de substituição não eventual (ou seja, substituição prolongada em razão de licença, férias etc.
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Neste requisito devemos ter atenção, pois na prática as pessoas utilizam o sinônimo habitualidade, para falar que o empregado trabalha de forma não eventual.
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O trabalho rural pode ser permanente ou transitório, avulso ou volante, mas não eventual, para que dê direito na forma da Lei do Trabalhador Rural.
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II -A pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador que explora atividade agroeconômica em prédio rústico é considerada empregado rural.
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Nessa hipótese, as relações não eventuais constituirão concubinato (CC, art.
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159 Substituição de caráter não eventual e vacância do cargo
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1.727, CC-02, constitui uma modalidade específica para designar relações não eventuais, entre homem e mulher, impedidos de casar.
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As relações não eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, constituem concubinato (regra sem equivalente no Código Civil brasileiro de 1916).
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1.727 do CC, isto é, a pessoa com quem o testador mantinha relações não eventuais, se havia impedimento parao casamentodeles.
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9º, § 4º, do RPS considera o serviço prestado em caráter não eventual como aquele relacionado direta ou indiretamente com as atividades normais da empresa.
