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Meanings of normas jurídicas in Portuguese
Synonyms
Examples for "norma"
Examples for "norma"
1
A Comissão Europeia terá de fazer uma norma para todos os estados-membros.
2
Assim, segundo aquela norma, cumpre fixar o montante dos alimentos de acordo:
3
Trata-se deumanorma obrigatória, sob pena de não conhecimento do recurso.
4
Importante consignar que referida norma encontra escopo no princípio da segurança jurídica.
5
Trata-se deumanorma inserida na Lei fundamental que carece de concretização.
1
Outro ponto da proposta restringe a prescrição do produto aos profissionais habilitados.
2
O consumidor, no entanto, não seria obrigado a seguir a prescrição farmacêutica.
3
Como será estudado adiante, em matéria tributária existem dois casos de prescrição.
4
Isso porque a prescrição envolve direitos patrimoniais e, portanto, a ordem privada.
5
Portugal é um dos países onde a prescrição de psicofármacos é elevada.
Usage of normas jurídicas in Portuguese
1
Penso que, segundo todas as normas jurídicas, essa jovem é completamente sã.
2
As normas jurídicas estão, pois, na memória dos membros da comunidade jurídica.
3
As consequências imputadas pelas normas jurídicas podem ser negativas, neutras ou positivas.
4
Ele deve ser conhecido e sempre respeitado na aplicação das normas jurídicas.
5
A lei e demais normas jurídicas são as principais referências do direito.
6
De qualquer forma, vejamos como se classificam as leis enquanto normas jurídicas.
7
Todas as demais normas jurídicas devem ser compatíveis com os seus preceitos.
8
Esta concepção considerava as normas jurídicas contidas nos códigos como dogmas definitivos.
9
Todavia, conferir estrutura lógica a normas jurídicas é, por si só, tarefa difícil.
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Portanto, fonte seria a expressão utilizada para designar a origem das normas jurídicas.
11
Ao contrário, sempre lutara pela evolução da política brasileira dentro das normas jurídicas.
12
É necessário ainda que a articulação esclareça o significado das normas jurídicas inter-relacionadas.
13
O Direito Positivo não é uma concepção metafísica de normas jurídicas.
14
Em vista disso, todas as normas jurídicas devem submeter-se a ela.
15
No esquema acima, observam-se dois elementos nas normas jurídicas de conduta:
16
O poder do Estado é o poder que as normas jurídicas lhe conferem.
This collocation consists of:
Translations for normas jurídicas
Catalan
Spanish
Normas jurídicas across language varieties
Angola
Common
Brazil
Less common